INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025
Locação de um imóvel localizado na Rua Francisco Galdino, nº 45, Centro, destinado a instalação e funcionamento do Setor de Patrimônio, Junta de Serviço Militar e Sebrae.
Locação de um imóvel localizado na Rua Francisco Galdino, nº 45, Centro, destinado a instalação e funcionamento do Setor de Patrimônio, Junta de Serviço Militar e Sebrae.
Locação de um imóvel localizado na Rua João Carioca, s/nº, Centro, destinado a instalação e funcionamento do Bolsa Família.
Locação de um imóvel localizado na Avenida Miguel Correia de Oliveira, s/nº, Centro, destinado a instalação e funcionamento das ações de proteção social básica e eventos dos serviços de convivência.
Contratação de Condutores para atuar no transporte escolar de alunos da zona rural do município, no período de 01 de março a 31 de Dezembro de 2025.
Serviços de assessoria e consultoria jurídica em matéria contenciosa e administrativa de alta complexidade.
Serviço de shows musicais dos cantores “Phelipe Soares, Fernando Cavalcante e DJ Alemão”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, para a realização do evento cultural de 69° Aniversário do Município de Ipixuna.
Contratação de show musical com a cantora Marília Tavares, para realização de evento cultural do 69° Aniversário do Município de Ipixuna.
Serviço de shows musicais da “Banda Black e o cantor Jason Araújo e Banda.
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Posto de Saúde Otalibe de Oliveira Cunha.
Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Unidade Básica de Saúde Ivaneide Cordeiro.
Serviço de assessoria e acompanhamento da defesa dos interesses dos Municípios junto à esfera Federal.
Filiação do Município e do serviço com o Portal da Transparência Municipal à Associação Amazonense dos Municípios.
Aquisição de 774 (setecentos e setenta e quatro) cestas básicas, para garantir a segurança alimentar das famílias afetadas pela inundação devido a cheia das aguas do Rio Juruá e seus afluentes.
Aquisição de 194 (cento e noventa e quatro) kits de higiene pessoal, para distribuição entre as famílias vítimas da enchente do Rio Juruá e seus afluentes.
Aquisição de combustível e derivados do petróleo, destinado ao abastecimento de veículos e barcos de pequeno porte, a ser utilizado na ação de socorro e assistência as famílias afetadas pela inundação devido a cheia das aguas do Rio Juruá e seus afluentes.
Prestação de serviços de cessão de uso do sistema para lançamento de dados E-contas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUÍMICOS CIRÚRGICOS” para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Prestação de fornecimento de peças mecânicas, destinado a suprir a necessidade do veículo camionete L200 Triton, placa PHO 5479 e ônibus escola Volkswagen placa OAA-4072, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE PORTAIS” para suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARCO DE ALUMÍNIO E MOTOR ESTACIONÁRIO 13 HP” para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDAS”, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA”, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
“AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL”, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Ipixuna/AM.
Serviço de locação de sonorização e iluminação de grande porte, painel de led, tenda piramidal e palco modular, com montagem e desmontagem, para a realização do evento cultural de 69ª anos aniversário do município de Ipixuna, a ser realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025.
Serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando a recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.
Serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.
Serviços de consultoria e assessoria tributária, jurídica e contábil, para execução de compensação tributária de créditos oriundos de levantamento, perícia contábil financeira e créditos trânsitados em julgados em desfavor da União Federal, perante a Receita Federal do Brasil (RFB).
Serviços de consultoria e assessoria em Gestão Pública, mediante atuação complementar perante a Justiça Estadual e Federal primeira e segunda instancia.
Serviços “Consultoria e assessoria em Gestão Pública, mediante atuação consultiva, pedagógica e preventiva, com foco nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional e Tributário”.
Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura incluindo o almoxarifado e depósito.
Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal.
Serviços “Recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido do município de Ipixuna”.
Serviços Engenharia sanitária e ambiental para coordenação de ações gerais nos temas de saneamento básico, incluindo relatório técnico, ações voltadas para futuro Licenciamento de água de Disposição Fina de Resíduos Sólidos e reconfiguração do atual lixão municipal.
Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Serviços “Assessoria e processamento contábil na área pública, conforme estabelece o art. 86, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como na consolidação das informações visando a apresentação da E-contas, para o exercício financeiro de 2025/2026”.
Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde-UBS Francisco Olegário da Silva.
Serviços técnicos de engenharia inerente de atividades de fiscalização de obras e serviços diversos, tais como: acompanhamento de boletins diários de obras, verificação da documentação exigida na apresentação de faturas, cadastro de obras em sistema informalizado, emissão de relatórios, projeto básico, vistoria e outros da mesma natureza, necessários a consecução dos serviços e obras demandados pela Administração Municipal.
Serviços do direito de uso de software de sistema de contabilidade pública integrado, sistema integrado de pessoal e sistema integrado de arrecadação, para atender os setores de contabilidade pública, recursos humanos e tributos municipais da administração municipal.
Locação de imóvel destinado as necessidades de instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação.
Locação de imóvel destinado as necessidades de instalação e funcionamento do depósito da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Aquisição de equipamentos de geradores de energia para o município de Ipixuna.
Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Escola Municipal Miss Dones Mary da Silva.
Locação de imóvel destinado atender as atividades funcionais da representação do Município de Ipixuna na Capital em Manaus.
Serviço de locação de 03 (três) veículos automotor, tipo utilitários sem motorista para atender as necessidades de locomoção dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, transporte de materiais diversos e equipe multidisciplinar.
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos pacientes sem residência em Manaus, encaminhados do município de Ipixuna para tratamento médico.
Locação de imóvel destinado instalação e funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal.
Locação de veículo utilitário destinado atender as atividades funcionais do Gabinete da Prefeita para tratar de assuntos de interesse da Administração Municipal no Município de Cruzeiro do Sul.
Locação de imóvel para atender as atividades das ações de proteção social básica e eventos dos serviços de convivência, conforme plano de trabalho nº 003/2023 e emenda nº 202281000306.
Locação de imóvel para atender as atividades das ações de proteção social básica e eventos dos serviços de convivência, conforme plano de trabalho nº 003/2023 e emenda nº 202281000306”.
