A Prefeitura Municipal de Ipixuna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O edital tem como finalidade incentivar, fortalecer e valorizar as diversas manifestações culturais do Município de Ipixuna, promovendo o acesso à cultura e o fomento à produção cultural local. Informações principais Objeto Seleção de projetos culturais para apoio financeiro nas categorias previstas no edital. Valor total R$ 75.200,00 Projetos selecionados Até 02 projetos Período de inscrição 08/05/2026 até às 17h do dia 26/05/2026 Entrega presencial da documentação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo — Rua Domingos Barroso, S/N, Centro, Ipixuna-AM E-mail para envio smculturaipx@gmail.com Categorias contempladas O valor total do edital será distribuído conforme as categorias descritas no Anexo I: Categoria Eventos Culturais; Categoria Fomento à Produção Cultural. Quem pode participar Poderão se inscrever agentes culturais que atuem ou residam no Município de Ipixuna, respeitando os prazos mínimos previstos no edital. Pessoa física ou Microempreendedor Individual — MEI; Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos; Coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física. Documentos para inscrição Para participar, o proponente deverá apresentar a documentação obrigatória prevista no edital, incluindo: Formulário de inscrição / Plano de Trabalho — Anexo II; Documentos específicos da categoria escolhida, conforme Anexo I; Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, quando for o caso; Declaração de representação, para coletivo sem CNPJ; Documento de identificação e CPF; Comprovante de endereço ou declaração de residência. Atenção: a inscrição é gratuita. O agente cultural é responsável pelo envio correto dos documentos, pela qualidade das informações apresentadas e pelo acompanhamento de todas as etapas do edital. Etapas do edital Inscrições; Seleção dos projetos; Habilitação dos selecionados; Assinatura do Termo de Execução Cultural. Acompanhamento e resultados Todas as etapas do edital, incluindo resultados provisórios, recursos, habilitação e resultado final, serão divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipixuna. É responsabilidade dos agentes culturais acompanhar os prazos, publicações e comunicados oficiais. Baixe o edital e anexos Acesse abaixo o edital completo e os documentos necessários para inscrição: Baixe o edital completo EDITAL 2 — Festival de Cultura Popular Anexo 01 — Categorias de Apoio Anexo 02 — Formulário de Inscrição Anexo 03 — Critérios de Seleção Anexo 04 — Relatório de Execução Anexo 05 — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Anexo 06 — Declaração Étnico-Racial Anexo 07 — Declaração Pessoa com Deficiência Anexo 08 — Formulário de Recursos Anexo 09 — Declaração de Residência Anexo 10 — Cronograma Publicação no Diário Oficial Informações adicionais Para dúvidas e demais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo e-mail: smculturaipx@gmail.com
Tag: inscrições abertas
APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – Edital N° 003/2026
A Prefeitura Municipal de Ipixuna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. Inscrições 08/05/2026 a 26/05/2026 Até às 17h Valor total R$ 40.000,00 Projetos Até 2 selecionados Sobre o edital O presente edital tem como objetivo incentivar a produção audiovisual no Município de Ipixuna, Amazonas, apoiando financeiramente projetos culturais apresentados por agentes culturais locais. Cada agente cultural poderá concorrer com apenas 1 projeto cultural, conforme as regras estabelecidas no edital e seus anexos. Categorias de apoio Produção Audiovisual; Capacitação em Produção Audiovisual. Quem pode participar Podem participar agentes culturais que atuem ou residam no Município de Ipixuna há pelo menos 1 ano, no caso de pessoa física, e há pelo menos 2 anos, no caso de pessoa jurídica. Pessoa física ou Microempreendedor Individual — MEI; Pessoa jurídica com fins lucrativos; Pessoa jurídica sem fins lucrativos; Grupo ou coletivo sem CNPJ, representado por pessoa física. Entrega da inscrição A documentação poderá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Domingos Barroso, S/N, Centro, Ipixuna/AM, CEP: 69.890-000. Também será possível encaminhar a documentação para o e-mail: smculturaipx@gmail.com. Atenção: o proponente é responsável pela entrega correta dos documentos, assinaturas e informações do projeto. Etapas do edital Inscrições; Seleção dos projetos; Habilitação dos selecionados; Assinatura do Termo de Execução Cultural. Baixar edital completo Anexos do edital Acesse abaixo os anexos necessários para inscrição, consulta, recursos e acompanhamento do edital. Edital 03 — Apoio a Produções Audiovisuais Baixar Anexo 01 — Categorias de Apoio Baixar Anexo 02 — Formulário de Inscrição Baixar Anexo 03 — Critérios de Seleção Baixar Anexo 04 — Relatório de Execução Baixar Anexo 05 — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Baixar Anexo 06 — Declaração Étnico-racial Baixar Anexo 07 — Declaração Pessoa com Deficiência Baixar Anexo 08 — Formulário de Recursos Baixar Anexo 09 — Declaração de Residência Baixar Anexo 10 — Cronograma Baixar Publicação no Diário Oficial Baixar
PREMIAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS – Edital N° 004/2026
Premiação de Artistas Culturais A Prefeitura Municipal de Ipixuna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Premiação de Artistas Culturais, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O edital tem como objetivo premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Ipixuna, Amazonas. Objeto do edital: Premiação de agentes culturais com atuação comprovada no Município de Ipixuna, reconhecendo a contribuição já realizada para a cultura local. Período de inscrição 08/05/2026 até às 17h do dia 26/05/2026 Quantidade de premiados 24 agentes culturais Valor da premiação R$ 3.000,00 para cada agente cultural selecionado Valor total do edital R$ 73.248,68 Quem pode participar Agentes culturais residentes e domiciliados em Ipixuna, com atuação cultural no município há pelo menos 1 ano. Local de entrega da documentação Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Rua Domingos Barroso, S/N, Centro, Ipixuna-AM. Quem pode se inscrever? Podem participar pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Documentos para inscrição Para participar, o agente cultural deverá apresentar o formulário de inscrição, documentos comprobatórios de sua atuação cultural, além das declarações necessárias conforme sua forma de participação e, quando for o caso, documentação para concorrer às cotas. Atenção: o acompanhamento das etapas, prazos, resultados e publicações é de responsabilidade dos agentes culturais interessados. Baixar edital completo Anexos do edital Edital 4 — Premiação de Artistas Culturais Anexo 01 — Categorias Anexo 02 — Formulário de Inscrição Anexo 03 — Critérios de Seleção Anexo 04 — Termo de Premiação Anexo 05 — Declaração Étnico-Racial Anexo 06 — Declaração PCD Anexo 07 — Formulário de Recurso Anexo 08 — Cronograma Publicação no Diário Oficial
