Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para o exercício de 2025, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021.
Categoria: Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o exercício de 2026, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021.