A Prefeitura Municipal de Ipixuna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
O edital tem como finalidade incentivar, fortalecer e valorizar as diversas manifestações culturais do Município de Ipixuna, promovendo o acesso à cultura e o fomento à produção cultural local.
Informações principais
Categorias contempladas
O valor total do edital será distribuído conforme as categorias descritas no Anexo I:
- Categoria Eventos Culturais;
- Categoria Fomento à Produção Cultural.
Quem pode participar
Poderão se inscrever agentes culturais que atuem ou residam no Município de Ipixuna, respeitando os prazos mínimos previstos no edital.
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual — MEI;
- Pessoa jurídica com fins lucrativos;
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos;
- Coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Documentos para inscrição
Para participar, o proponente deverá apresentar a documentação obrigatória prevista no edital, incluindo:
- Formulário de inscrição / Plano de Trabalho — Anexo II;
- Documentos específicos da categoria escolhida, conforme Anexo I;
- Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, quando for o caso;
- Declaração de representação, para coletivo sem CNPJ;
- Documento de identificação e CPF;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência.
Etapas do edital
- Inscrições;
- Seleção dos projetos;
- Habilitação dos selecionados;
- Assinatura do Termo de Execução Cultural.
Acompanhamento e resultados
Todas as etapas do edital, incluindo resultados provisórios, recursos, habilitação e resultado final, serão divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
É responsabilidade dos agentes culturais acompanhar os prazos, publicações e comunicados oficiais.
Baixe o edital e anexos
Acesse abaixo o edital completo e os documentos necessários para inscrição:
Baixe o edital completoInformações adicionais
Para dúvidas e demais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo e-mail:
smculturaipx@gmail.com