Edital de Chamamento Público nº 01/2026 destinado ao credenciamento de pareceristas culturais para atuação na análise técnica de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Apresentação
Olá, agentes culturais do Município de Ipixuna – Amazonas!
A Prefeitura Municipal de Ipixuna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento de pareceristas culturais para atuação na análise técnica de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Este edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, além da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que orienta ações afirmativas e acessibilidade no setor cultural.
O presente chamamento tem como objetivo selecionar e credenciar profissionais do setor cultural, residentes no município de Ipixuna, para compor o banco de pareceristas responsáveis pela avaliação dos projetos inscritos nos editais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contribuindo para a transparência, qualidade e democratização das políticas públicas de cultura no município.
Informações principais
O que é?
Chamamento público para credenciamento de pareceristas culturais que atuarão na análise técnica de projetos inscritos nos editais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Quem pode participar?
Pessoas físicas ou jurídicas (MEI), residentes e domiciliadas no município de Ipixuna há pelo menos 5 anos, com qualificação e experiência na área cultural, conforme as exigências do edital.
Período de inscrição:
De 14 de abril de 2026 até as 17h do dia 24 de abril de 2026.
