A prefeita Paula Augusta e o subsecretário municipal de Governo, Elivon Bezerra, estiveram na última quarta-feira (30) em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, para tratar da implementação de dois importantes programas no município, em convênio com o Poder Judiciário: o Registre-se e o Regularize-se.
O encontro teve como principal objetivo formalizar o apoio institucional do Tribunal de Justiça à regularização fundiária no município, especialmente em áreas rurais, garantindo que a população mais carente e ribeirinha tenha seu direito de propriedade garantido assim como determina nossa carta magna, o Juiz titular do município Dr.Danny Rodrigues Moraes tem feito um trabalho essencial entre o tribunal de justiça e município para garantir a presença da mesma aos que mais precisam, a medida visa proporcionar aos moradores a possibilidade de acesso a linhas de financiamento bancário, fomentando o desenvolvimento local e a segurança jurídica dos proprietários.
Além disso, a comitiva municipal buscou consolidar uma parceria com o TJ-AM e o Governo do Estado para viabilizar a construção de um novo fórum de justiça no município, ampliando a estrutura do Judiciário e melhorando o atendimento à população.
A reunião representa um passo importante na aproximação entre o município e o Tribunal de Justiça, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento social, jurídico e estrutural da cidade.
Prefeitura de Ipixuna – O trabalho continua!
