- 01 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
- 02 – PROJETO BÁSICO
- 03 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
- 04 – CRONOGRAMA FISICO – FINANCEIRO
- 05 – MEMÓRIA DE CÁLCULO
- 06 – PLANILHA DE ORÇAMENTO ANALITICO
- 07 – LEIS E ENCARGOS SOCIAIS
- 08 – BDI
- 09 – MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
- 10 – DESPACHO
- 11 – DECRETO Nº 006 – 2024
- 12 – PORTARIA Nº 064 – 2024
- 13 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001 – 2025
- 14 – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
- 15 – DECLARAÇÃO DO RESPONSAVEL TECNICO
- 16 – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIBERAÇÃO AMBIENTAL
- 17 – MODELO DE CREDENCIAL
- 18 – DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EMPREGADOS MENORES
- 19 – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO E EQUIPE TECNICA
- 20 – DECLARAÇÃO DE CONCORDANCIA AO TERMO DO EDITAL
- 21 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
- 22 – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- 23 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUBMISSÃO A FISCALIZAÇÃO
- 24 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AOS LOCAIS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS
- 25 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- 26 – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
- 27 – AVISO DE LICITAÇÃO
- PUBLICAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DOS MUNICIPIOS
- PUBLICAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA UNIÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 (Serviço de recuperação de ruas com execução de trechos de vias em pavimento rígido)
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